HIV/aids no Brasil: feminização da epidemia em análise / HIV/aids in Brazil: the feminization of the epidemic under analysis / VIH/sida en Brasil: la feminización de la epidemia en análisis

Resumo Este trabalho analisa a feminização da epidemia de HIV/aids no Brasil e a importância de considerar esse processo no planejamento de ações em saúde pública. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão de literatura e estudo de dados oficiais do Ministério da Saúde. Os resultados mostram que ações eficazes no combate à infecção por HIV/aids entre as mulheres devem contemplar diferenças de gênero e condições socioculturais de cada região. O artigo ainda propõe que é imprescindível um processo amplo de educação em saúde, que abranja simultaneamente homens e mulheres e tenha foco no empoderamento e no cuidado de si e do outro.

Abstract This article analyzes the feminization of the HIV/aids epidemic in Brazil and the importance of considering this process when planning public health actions. This study is a literature review and also includes the analysis of official data from the Ministry of Health. The results show that effective actions to combat HIV/aids infection among women must take gender differences and the sociocultural conditions of each region into consideration. The need for a broad health education process for both men and women focusing on empowerment, self-care and caring for others can also be highlighted.

Resumen Este artículo analiza el proceso de feminización de la epidemia de HIV/sida en Brasil y su importancia en las acciones de planificación en la salud pública. La investigación parte de una revisión de la literatura y de datos oficiales del Ministerio de Salud de Brasil. Las acciones efectivas para combatir la infección por VIH/sida entre las mujeres deben abordar las diferencias de género y las condiciones socioculturales en cada región. Es esencial un amplio proceso de educación sanitaria, que abarque a las poblaciones masculinas y femeninas, centrándose en el empoderamiento, el autocuidado y el cuidado de los demás dentro de las relaciones establecidas.

Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil / The challenges of depathologization of transsexuality: reflections on the care of transsexuals in Brazil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país...

A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde / The psychiatrization of transexuality: analysis of the effects of the diagnosis of identity disturbance of gender in the practices of health

Em 1997, através da resolução 1.482, o Conselho Federal de Medicina autorizou no Brasil a realização de cirurgias de transgenitalização em pacientes transexuais considerando que este procedimento teria um caráter terapêutico, visto que o paciente transexual é portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação ou auto-extermínio. Estabelecendo os critérios que se tornaram condição de acesso à assistência médica e jurídica nesses casos, a conversão sexual tornou-se um procedimento legal no país desde que o tratamento siga um programa rígido que inclui a avaliação de equipe multidisciplinar e acompanhamento psiquiátrico por no mínimo dois anos para confirmação diagnóstica. A partir disto houve um aumento da demanda de auxílio médico por parte de transexuais de ambos os sexos e diversas instituições hospitalares tiveram que organizar um espaço específico de atendimento a estes pacientes constituindo programas interdisciplinares direcionados a essa clientela que passou a procurar os serviços públicos de saúde com demanda direta por tratamento médico-cirúrgico, relatando intenso sofrimento psíquico. É possível notar que a institucionalização dessa prática assistencial dirigida a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que ao mesmo tempo em que permite o acesso ao tratamento e o exercício de cidadania, é também um vetor de patologização e estigma, que muitas vezes acaba por atribuir uma desordem psiquiátrica ao paciente sem questionar as questões históricas, políticas e subjetivas dessa definição. Diante disso, esse trabalho tem como objetivo desenvolver uma reflexão sobre a psiquiatrização da transexualidade através de uma análise sobre os efeitos do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero nas práticas de saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa exploratória, através de análise documental, observação de um programa assistencial e entrevistas semi-estrut...